Termos de Uso

Emissão2022-07-15ClassificaçãoV.1.CBF.USO
CódigoUSO20221507V1.0Versão1.0Aprovado por:DPO - CBF

CONDIÇÕES DE O E USO DOS SITES DA 

CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL

 

1. Objeto 

O presente Termos e Condições de uso estabelece as regras e obrigações para o o e utilização dos sites da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.

 

2. Registo

O usuário pode criar um registo nos websites do domínio da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, preenchendo para tal o formulário de registo, indicando um endereço de e-mail válido e aceitando os presentes Termos e Condições. O registo é único e aplicável a todos os sites do domínio da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. O usuário terá o à sua área pessoal, podendo modificar os seus dados sempre que entender.

 

O usuário, neste Termo de Uso, concorda em: fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no cadastro específico para o ao conteúdo do site; e conservar e atualizar suas informações do Cadastro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. 

 

O usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu Cadastro. O Usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo Usuário quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de o ao site CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL

 

Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer o Cadastro. 

 

Os dados do Usuário serão protegidos por senha para segurança e privacidade.

 

Alguns Conteúdos do site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL permitem que os Usuários insiram conteúdos e/ou realizem comentários em ambientes do site sobre conteúdos e informações que são disponibilizadas pela CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, ficando os Usuários inteiramente responsáveis pela inserção e o teor dos Comentários.

 

A CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL poderá, a seu critério, excluir qualquer conteúdo, a qualquer tempo, sem necessidade de consulta ao Usuário. A CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL se exime de toda e qualquer responsabilidade, perante o usuário e terceiros, decorrente dos Comentários inseridos pelos usuários, tendo em vista a impossibilidade técnica de se efetuar monitoramento preventivo de todos os Comentários inseridos por Usuários e terceiros em seu site.

 

Os usuários respondem pela autenticidade dos Comentários inseridos no site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, bem como por todas as opiniões, dados e informações neles contidos ou exprimidos, assumindo toda a responsabilidade, seja de natureza penal ou civil, por tais opiniões, dados e informações, perante a CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL e terceiros.

 

3. Vedações

Fica vedado ao Usuário no uso da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL: fazer uso de qualquer conteúdo disponibilizado do site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL para fins ilícitos ou que contrariem qualquer lei ou norma da istração Pública, direta ou indireta; copiar, reproduzir e alterar, total ou parcialmente, qualquer dado, informação, conteúdo do próprio site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL e, bem como qualquer informação, dado, conteúdo de outros usuários do site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL; utilizar, incluir, reproduzir, transmitir, alterar e comercializar, ceder, licenciar e autorizar o uso no site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL de qualquer material protegido por direito de propriedade intelectual, incluindo, textos, fotos, vídeos, fonogramas, programas de computador, entre outros, que não seja de sua titularidade, sem a expressa autorização do seu titular; adotar qualquer tipo de conduta capaz de prejudicar terceiros; praticar atividades que acarretem ou incentivem a pirataria de software e/ou de direitos autorais; fazer propaganda política favorecendo candidatos, partidos políticos ou coligações; incluir, reproduzir ou transmitir por meio do site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL qualquer material, conteúdo, informação ou citação que: seja não verdadeiro, ilícito, abusivo, enganoso, que incite a violência ou prática perigosa ou que de qualquer forma seja capaz de afetar a saúde e segurança das pessoas por ele afetadas; contenha informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime ; atentem contra a ordem pública, a moral e os bons costumes; contenha material pornográfico, grosseiro, ofensivo; atentem contra os direitos individuais; promova racismo ou ofensa contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, sexo ou orientação sexual; contenham material pornográfico e/ou atividades ilegais relativas a menores de 18 anos (consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente); contenha material calunioso, afirmações injuriosas ou difamatórias ou leve a interpretações dúbias; praticar atividades que constituam publicidade ilícita, enganosa, desleal, que configurem concorrência desleal; armazenar, difundir, divulgar, transmitir e/ou de qualquer forma colocar à disposição de terceiros quaisquer dados ou informações (independentemente da forma de sua apresentação), que possam implicar em violação de segredo industrial ou de sigilo das comunicações; fazer apologia a crimes, ao tráfico de drogas, ao consumo de entorpecentes, cigarros e bebidas alcoólicas; distribuir intencionalmente vírus, spams, worms, defeitos, cavalos de tróia, arquivos corrompidos, falsificações ou quaisquer itens de natureza destrutiva ou enganosa ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento do site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, rede, sistema ou dos equipamentos (hardware e software) de terceiros; invadir a privacidade de terceiros ou prejudique-os de alguma forma; enviar, fazer , distribuir ou disseminar ou ofertar atividades com relação a conteúdo ilegal, difamatório, assediante, abusivo, fraudulento, infrator, obsceno ou de outro modo questionável; criar ou encaminhar esquemas de pirâmide e similares; identificar-se como outra pessoa (através do uso de endereço de e-mail ou de outro modo), por meio de pseudônimo ou de outro modo representar de maneira falsa o próprio usuário ou a fonte de qualquer email; criar múltiplas contas com intuito de gerar violação do presente Termos de Uso ou criar contas de usuário por meios automáticos ou utilizando-se de meios falsos ou fraudulentos; transmitir ilegalmente propriedade intelectual de terceiros ou outras informações exclusivas sem a permissão do licenciante ou proprietário; utilizar-se de e-mail para violar direitos (tais como direitos de privacidade e publicidade) de terceiros; vender, trocar ou distribuir a terceiros endereços de email de qualquer pessoa sem o conhecimento e consentimento contínuo de tal pessoa para tal divulgação; interferir no uso por outros usuários do site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL; modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL; postar conteúdo ilegal, tais como difamação ou atividades que promovam comportamento ilegal, como por exemplo apostas ilegais;

 

4. Aceitação

A CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL disponibiliza os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.

 

5. Conteúdos

O site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL destinase a disponibilizar informação sobre a atividade da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL no exercício do seu objeto de promoção e desenvolvimento do futebol e a prestar serviços de interesse para o incremento e prática da modalidade e procede à divulgação de resultados, decisões, deliberações, nomeações, regulamentos e comunicados para utilização correta, séria e adequada dos interessados. 

 

A CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL procede à atualização e retificação de quaisquer erros assinalados, com prontidão e rigor, de forma célere e eficaz. 

 

A CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL não se responsabiliza por danos resultantes da incorreta interpretação de qualquer um do conteúdo do site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, os quais não constituem parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza, sendo recomendável o recurso a um profissional devidamente habilitado sempre que se revele necessário aconselhamento específico sobre qualquer uma das matérias nele incluídas.

 

6. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

Todos os conteúdos e páginas disponíveis nos sites sob o domínio da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada pela CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBO. 

 

O Usuário reconhece que os conteúdos pertencentes à CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislações aplicáveis. A CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios. 

 

Todos os conteúdos e serviços disponibilizados pelo site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL são propriedade da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização para uso nos seus sites e encontram-se protegidos pela legislação e regulamentação nacional e internacional aplicáveis.

 

É vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada.

 

7. Cookies

A CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL utiliza cookies de melhoria e personalização de experiências. Caso pretenda desativar esta funcionalidade, apagando ou bloqueando a colocação de cookies no seu computador, consulte a Política de Cookies no link abaixo: https://conteudo.cbf.com.br/cdn/202207/politicadecookiesCBF_v1.0.pdf

 

8. Exclusão de Responsabilidade

O site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL foi concebido segundo a melhor qualidade técnica desenvolvida. A CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de captação ou visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de erros ou de vírus informáticos nem a continuidade dos conteúdos. 

 

Sempre que tal aconteça, a CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correto ou incorreto o ou utilização do site da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. 

 

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL de forma contrária à legislação aplicável nem a excluí-la sempre que tal seja legalmente inissível.

 

9. Reclamações 

Se encontrar dificuldades de o ou navegação nos sites da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, pode apresentar uma reclamação, através de envio de e-mail para [email protected], colocando no campo do assunto o respetivo motivo. As respostas serão enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo usuário.

 

10. Atualização 

A informação contida no presente termo e condições encontra-se sujeita a atualização permanente pela CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL 

 

A CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL reserva-se ao direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no site. 

 

11. Legislação Aplicável e Foro Competente 

A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a lei brasileira. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições é competente o foro da comarca do Rio de Janeiro.

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